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Luiz Fernando Valladão Nogueira

Artigo · há 11 anos

A supressão de vantagens pessoais concedidas aos servidores públicos

Luiz Fernando Valladão Nogueira* e Fernando Gualberto Scalioni * É corriqueiro, na administração pública, a concessão, e posterior supressão, de vantagens pessoais (gratificações ou adicionais) pagas...

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Eduardo dos Santos Martins

Comentário · há 8 anos

[MODELO] Devolução de Contribuição ao INSS Após Aposentadoria - A Desaposentação está mesmo Morta? [Parte 2]

Alessandra Strazzi · há 8 anos

É isso aí doutora. A advocacia não deveria ter espaço para covardes e conformados, já que a inconformação deveria ser sempre a pira maior do direito. A submissão a súmulas e jurisprudências que muitas vezes ferem de morte o direito e a própria CF é algo que não se coaduna com o papel principal da advocacia numa sociedade.

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Comentário · há 10 anos

Por que eu sou Monarquista?

Monarquia Constitucional · há 10 anos

Percebe-se aqui a boa e velha falácia da correlação equivalente a causa.

De uma forma geral, as monarquias presentes possuem uma mentalidade mais tradicionalista e contida. De forma que conseguiram, seja pela prudência, seja pela força, limitar a atuação de seus regimes.

As que não conseguiram, por motivos óbvios, tornaram-se Repúblicas.

Ou seja, coletam-se as sobras de um regime autofágico e autodestrutivo como exemplo. Quem conseguiu se adaptar e mutar-se.

A Grã-Bretanha e sua miríade de ex-colônias têm como rainha puramente nominal, descendente de nobres alemães, escolhidos simplesmente para ocupar o cargo. Na gênese, a Revolução Gloriosa, que acabou colocando um Estatuder holandês como rei (que reina, mas não governa), simplesmente para evitar que um católico assumisse.

A Suécia literalmente elegeu um militar francês para a mesma função - e seus descendentes. Meramente ocupar o cargo, enquanto o parlamento governa.

A Neerlândia é um caso sui generis. Foi uma República desde sua fundação, em 1581. Tornou-se uma monarquia em 1815 - e em menos de três décadas, perdeu a Bélgica, Luxemburgo, e o rei foi obrigado a aceitar uma constituição e um parlamento - ou a deposição. Bem que poderiam ter repetido a França em 1789.

Que tal o nosso exemplo? Um fazendão de mentalidade semi-feudal e escravocrata, centralista e protecionista, dotado de um absolutismo mal-disfarçado, e um unitarismo inviável para nossas dimensões. Um dos países mais pobres e atrasados da América Latina, e com uma estrutura econômica aparentemente voltada para este propósito.

Concordo, a República não deveria ter dado pensão alguma ao barbado de saiote. Deveria, sim, ter conferido tratamento similar ao México em relação ao seu último imperador - parente remoto do nosso, aliás. Mas o patife positivista que a proclamou lhe era simpático.

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